Fachada do Supremo Tribunal Federal. Esta imagem não representa as características físicas do escritório. Imagem ilustrativa

O escritório

O escritório conta com a participação de experientes juristas e possui, em seu núcleo de valores, o aprimoramento do direito como principal elemento de coesão social e a fiel aplicação da justiça como umas das bases do desenvolvimento da personalidade e dignidade humana.

"Cada segundo é tempo para mudar tudo para sempre."

                                         Charles Chaplin

 
Equipe de Advogados

ADVOGADOS

Geraldo Brindeiro

Geraldo Brindeiro 

Doutor pela Universidade Yale.

Professor da Universidade de Brasília.

Foi Procurador-geral da República.

(1995-2003) 

Consultor Legislativo, na área de Constituição e Justiça, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Professor de Direito Constitucional.
Foi Tabelião de Notas em Minas Gerais. 

João Alexandre Viegas Costa Neto

João Alexandre Viegas Costa Neto

ATUAÇÃO

Jurisdição Constitucional

  • Ações diretas de  inconstitucionalidade

(ADI, ADC, ADPF) 

  • Ações originárias perante o Supremo Tribunal Federal

  • Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção de competência originária ou recursal do Supremo Tribunal Federal 

  • Ações e medidas cautelares relativas a conflitos federativos

  • Ações em defesa de Estado estrangeiro e Organismos internacionais

  • Reclamações perante o STF

  • Ações contra o CNJ e o CNMP

  • Revisões criminais e ações rescisórias de julgados do STF

  • Atuação nas causas relativas a execução criminal de competência do STF

Recursos Excepcionais 

  • Recursos extraordinários

  • Recursos especiais 

  • Consultoria prestada aos escritórios de advocacia sobre recursos especiais e extraordinários 

Consultoria e Pareceres

  • Pareceres jurídicos

  • Pareceres técnicos-legislativos

  • Consultoria sobre projetos de leis e processo legislativo

  • Consultoria em matéria eleitoral

  • Consultoria sobre licitações e contratos

Defesa Jurídica e Administrativa

  • Defesa criminal de detentores de prerrogativa de foro

  • Defesa judicial no processo de extradição

  • Defesa judicial e administrativa em questões de expulsão, deportação e permanência no Brasil

  • Defesa de titulares de mandato eletivo perante conselho de ética \

  • Defesa judicial perante o Tribunal Superior Eleitoral

  • Defesa judicial e administrativa de servidores públicos

  • Defesa judicial e administrativa nos casos de anistia

  • Defesa perante os Tribunais de Contas

  • Representação nos casos de homologação de sentenças estrangeiras

  • Defesas nos casos de crime de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro 

  • Representação nas causa referentes à nacionalidade e a naturalização

 

CONTATO

Endereço:

- Setor de Diversões Norte - SDN, conjunto A, 5º andar, sala 511, Conjunto Nacional - Brasilia/DF - CEP 70077-900

Telefone:

(61) 98129-0270

Email:
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