O escritório
O escritório conta com a participação de experientes juristas e possui, em seu núcleo de valores, o aprimoramento do direito como principal elemento de coesão social e a fiel aplicação da justiça como umas das bases do desenvolvimento da personalidade e dignidade humana.
"Cada segundo é tempo para mudar tudo para sempre."
Charles Chaplin
ADVOGADOS
Geraldo Brindeiro
Doutor pela Universidade Yale.
Professor da Universidade de Brasília.
Foi Procurador-geral da República.
(1995-2003)
Consultor Legislativo, na área de Constituição e Justiça, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Professor de Direito Constitucional.
Foi Tabelião de Notas em Minas Gerais.
João Alexandre Viegas Costa Neto
ATUAÇÃO
Jurisdição Constitucional
-
Ações diretas de inconstitucionalidade
(ADI, ADC, ADPF)
-
Ações originárias perante o Supremo Tribunal Federal
-
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção de competência originária ou recursal do Supremo Tribunal Federal
-
Ações e medidas cautelares relativas a conflitos federativos
-
Ações em defesa de Estado estrangeiro e Organismos internacionais
-
Reclamações perante o STF
-
Ações contra o CNJ e o CNMP
-
Revisões criminais e ações rescisórias de julgados do STF
-
Atuação nas causas relativas a execução criminal de competência do STF
Recursos Excepcionais
-
Recursos extraordinários
-
Recursos especiais
-
Consultoria prestada aos escritórios de advocacia sobre recursos especiais e extraordinários
Consultoria e Pareceres
-
Pareceres jurídicos
-
Pareceres técnicos-legislativos
-
Consultoria sobre projetos de leis e processo legislativo
-
Consultoria em matéria eleitoral
-
Consultoria sobre licitações e contratos
Defesa Jurídica e Administrativa
-
Defesa criminal de detentores de prerrogativa de foro
-
Defesa judicial no processo de extradição
-
Defesa judicial e administrativa em questões de expulsão, deportação e permanência no Brasil
-
Defesa de titulares de mandato eletivo perante conselho de ética \
-
Defesa judicial perante o Tribunal Superior Eleitoral
-
Defesa judicial e administrativa de servidores públicos
-
Defesa judicial e administrativa nos casos de anistia
-
Defesa perante os Tribunais de Contas
-
Representação nos casos de homologação de sentenças estrangeiras
-
Defesas nos casos de crime de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro
-
Representação nas causa referentes à nacionalidade e a naturalização
CONTATO
Endereço:
- Setor de Diversões Norte - SDN, conjunto A, 5º andar, sala 511, Conjunto Nacional - Brasilia/DF - CEP 70077-900
Telefone:
(61) 98129-0270
Email:
Fale conosco:
Preencha o formulário abaixo
e um de nossos consultores entrará em contato.